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02/02/2015 13h16 - Atualizado em 02/02/2015 13h16
Fadesp qualifica servidores da SEMA
Da Redação
Portal FADESP
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Fadesp qualifica servidores da SEMA
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Curso de Recuperação de áreas degradadas pela mineração com o professor Rodolpho Bastos

O curso "Recuperação de áreas degradadas pela atividade de mineração" começou nesta segunda-feira, 02, no auditório do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e segue até o próximo dia 06, sexta-feira.

Ele é voltado para 25 analistas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), com o intuito de qualificar os servidores do órgão público no atendimento aos processos de licenciamento ambiental no Estado.

Entre os assuntos abordados na qualificação estão: a "Legislação e direito mineral do Brasil" e "a recuperação das áreas degradadas" tratados nesta segunda pelo professor da UFPA, Rodolpho Bastos. O facilitador falou, por exemplo, sobre a documentação exigida antes e depois da nova lei ambiental para exploração de áreas de mineração no país, entre eles, alvarás e licenças que devem ser expedidos pelo Departamento Nacional de Exploração Mineral (DNPM), assim como autorização local, por parte das prefeituras, além de apresentar um plano de recuperação de áreas degradadas, que atenda as exigências do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Ao longo desta semana, outros facilitadores da FADESP, estarão falando sobre a metodologia e os sistemas de manejo para reposição de áreas degradadas; o processo de reflorestamento para minimizar os impactos sobre o espaço físico e a paisagem; a recomposição de solo; as práticas de conservação; a revegetação e os estudos de caso aplicáveis a Amazônia.

Este é o último de uma série de sete cursos que a FADESP gerencia a analistas da Sema. Os outros tratam sobre a Avaliação de impactos ambientas de projetos de mineração no estado; Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto EIA/Rima; Biologia de mineração e conservação da vida silvestre; Procedimentos para avaliação de área contaminada; Técnicas de avaliação, tratamento e disposição de resíduos sólidos industriais e tratamento de efluentes industriais.