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28/11/2014 16h53 - Atualizado em 28/11/2014 16h53
Metas do novo PNE e perspectivas da educação em debate no seminário apoiado pelo PAEV
Da Redação
Portal FADESP
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Metas do novo PNE e perspectivas da educação em debate no seminário apoiado pelo PAEV

Um dos palestrantes do XII Seminário Nacional de Políticas Educacionais e Currículo, realizado de 25 a 27, com o apoio da FADESP, através do PAEV, o professor Nelson Amaral (UFG) municiou estudantes e demais pesquisadores da área da Educação com dados que podem ser analisados sobre o cenário de implantação do novo Plano Nacional da Educação (PNE). Uma das metas, por exemplo, prevê alcançar 100% de igualdade entre a escolaridade média de negros e não negros até 2024.
A implantação do novo PNE foi discutida em três mesas temáticas. A primeira tratou das implicações na política de formação de professores e a segunda, no financiamento da educação, enquanto a terceira provocou a plateia a refletir sobre os desafios para o campo da pesquisa.
Na mesa sobre o financiamento, o professor Nelson Amaral (UFG) apresentou um levantamento de cada uma das metas estabelecidas pelo novo plano, com a respectiva situação atual dos indicadores educacionais e os números a serem alcançados até 2024.
A meta 8, por exemplo, prevê que a escolarização média para a população de 18 a 29 anos seja de 12 anos ao final do plano. Em 2013 ela ficou em 9,8 anos. Para a mesma faixa, só que de quem vive no campo, a expectativa é saltar de 7,8 anos para 12, meta idêntica à criada para quem está tem essa idade, mas está entre os 25% mais pobres.
A mesma meta prevê a escolaridade média entre negros e brancos seja completamente equivalente. Em 2013, segundo dados levantados por Nelson Amaral, ela ficou em 92,2%, número que, por ser bem elevado, alvoroçou a plateia e levou o professor a provocar os participantes se debruçarem sobre essas questões em suas pesquisas.
Já a meta 9 prevê que a taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais saia de 91,9% (2013) para 93,5% em 2015 e para 100% até 2024. O analfabetismo nessa mesma faixa, pelas projeções do plano, precisa sair da taxa de 29,4% para 14,7%.
O professor observou que muitas metas são audaciosas para a realidade atual. O professor Luis Araújo (UnB), outro palestrante, mostrou, por exemplo, que a destinação de mais recursos para a área ainda é uma batalha a ser vencida.
Luis Araújo destacou, por exemplo, a dificuldade para incluir no PNE o Custo Aluno Qualidade (CAQ) _que seria o padrão mínimo a ser exigido de todos os entes federativos_ porque isso exigirá que a União cubra o investimento necessário para alcançá-lo caso o Estado ou o município não tenham condições.
O professor apontou alguns desafios que considera importante. Um é avançar em relação à ampliação da cobertura de creches, ensinos profissional e superior. "Temos, hoje, 8 milhões de jovens no Ensino Médio e 1 milhão no profissional", destacou.
Os outros desafio citados foram a qualidade e a garantia de repartição justa de recursos e responsabilidade entre a União, os Estados e os municípios. No caso da qualidade, na avaliação do professor, uma conquista foi determinar que o CAQ terá que ser implantado e que o governo federal terá dois anos para definir a regulamentação.

A programação, com todos os detalhes, está disponível no site do evento.

Eventos apoiados pelo PAEV.

Na Galeria de Imagens de nosso site, é possível conferir alguns dos momentos desse e de outros eventos apoiados pelo PAEV, programa desenvolvido pela FADESP em conjunto com a PROPESP/UFPA, que oferece a cobertura de despesas com aquisição de passagens aéreas nacionais, material de consumo e contratação de serviço terceirizado de pessoa jurídica em apoio a eventos locais, regionais e internacionais.
Na Página de Eventos, estão alguns dos eventos (com respectivos link para sites e programações) contemplados pelo PAEV neste segundo semestre de 2014.