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07/11/2014 14h21 - Atualizado em 07/11/2014 14h21
PCT Guamá lança edital para concessão de lotes. O foco é a atividade científica-tecnológica.
Da Redação
Portal FADESP
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O Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá), lançou, neste mês de novembro, novo edital para a Concessão Onerosa de Uso de 04 (quatro) lotes em áreas do parque paraense, que fica sediado em Belém. Os lotes disponibilizados tem metragens que variam de 2.481,08 até 3.322,01 m² e se destinam à instalação de empresas e/ou instituições dedicadas à realização de atividades científico-tecnológicas, de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação alinhados às áreas prioritárias de atuação do parque paraense: biotecnologia, energia, tecnologia da informação e comunicação, tecnologia ambiental e tecnologia mineral. As empresas de base tecnológica com perfil inovador interessadas devem apresentar propostas no dia 30 de abril de 2015, às 9h, na sede do PCT Guamá.

Em apenas quatro anos de instalação, o PCT Guamá já reúne 18 empreendimentos em fase de projeto, implantação e operação como o Centro de Excelência em Eficiência Energética da Amazônia (Ceamazon), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Instituto Tecnológico Vale (ITV), o Instituto SENAI de Inovação (ISI) e a Parafarma. Os laboratórios de pesquisa e desenvolvimento estão vinculados à Universidade Federal do Pará (UFPA), à Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e à Embrapa Amazônia Oriental. "O lançamento deste novo edital ocorre no momento em que o PCT Guamá está ampliando o relacionamento com ambientes de inovação tecnológica no Brasil e no exterior por envolver em sua rede centros e laboratórios conceituados nas áreas de biotecnologia, energia, tecnologia ambiental, tecnologia da informação e comunicação e tecnologia mineral. Também está fortalecendo mais o relacionamento com o setor industrial, que demanda soluções tecnológicas inovadoras disponíveis no Parque, buscando garantir maior competitividade dos negócios", declara Antônio Abelém, diretor-presidente do PCT Guamá.

Entre os incentivos fiscais para as empresas que irão implantar bases no PCT Guamá, alinhados à política adotada pelo governo do Estado do Pará, está o tratamento tributário diferenciado, em consonância com os objetivos da Lei nº 6.913, de 03 de outubro de 2006, que prevê as seguintes modalidades:diferimento na aquisição de matéria-prima importada sem similar nacional;diferimento na importação de máquinas e equipamentos desde que não exista similar nacional; diferencial de alíquota quando adquiridas no Brasil; crédito presumido nas vendas interestaduais dos produtos a serem comercializados eredução da base de cálculo nas vendas no Estado.

Rede - O PCT Guamá é o primeiro ambiente de empreendedorismo inovador tecnológico em operação na Amazônia. Tem gestão da Fundação Guamá, organização social sem fins lucrativos criada por meio de um convênio entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Conta com aporte financeiro da Secti, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), por meio da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa).

Também tem o apoio da Embrapa Amazônia Oriental, da Eletrobras/Eletronorte, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Pará (Sebrae-PA), da Agência de Inovação da Universidade Federal do Pará (Universitec/UFPA), da Universidade do Estado do Pará (UEPA), do Banco da Amazônia, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), do Centro Internacional de Negócios-Fiepa, da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), do programa Redes Inovação e Sustentabilidade Econômica, do Museu Paraense Emílio Goeldi e do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa).

Serviço
O edital está disponível na página do PCT Guamá http://www.pctguama.org.br e no link www.comprasnet.gov.br. Pesquisar Concorrência 10/2014, DOU: Nº 214, quarta-feira, 5 de novembro de 2014, Pg. 93.

Texto: Solange Campos - ASCOM-PCT Guamá